Serviço Social

NO DIA 15 DE MAIO COMEMORAMOS O DIA DO ASSISTENTE SOCIAL

Quem é o Assistente Social?

O Assistente Social ou Bacharel em Serviço Social é o profissional qualificado que atua na formulação, execução e avaliação de serviços, programas e políticas sociais que visam a preservação, defesa e ampliação dos direitos humanos e justiça social.

Por que se comemora o dia 15 de Maio como o dia do Assistente Social?

O dia é comemorado em virtude do Decreto 994/62 que regulamenta a profissão do assistente social e cria os Conselhos Federal e Regionais ter sido editado em 15 de maio de 1962.

O que é necessário fazer para se tornar um Assistente Social?

É necessário fazer o curso de graduação em Serviço Social, obtendo o título de Assistente Social ou Bacharel em Serviço Social, e estar inscrito no Conselho Regional de Serviço Social (CRESS) de sua região.

O que é Serviço Social?

É o curso que o Assistente Social faz para se tornar este profissional capacitado para intervir nas expressões da questão social.

Assistente social é o profissional que tem em mente o bem-estar coletivo e a integração do indivíduo na sociedade. Sua atuação é muito ampla: o assistente social estará onde for necessário, orientando, planejando e promovendo uma vida mais saudável – em todos os sentidos.

SERVIÇO SOCIAL: SÍMBOLOS E SIGNIFICADOS

Os símbolos representam vários segmentos, e um deles são as profissões. Esses símbolos podem demonstrar conteúdos e fundamentos básicos, representando aquilo que o profissional deve seguir na sua carreira profissional. 

No serviço social, considerando as origens, um símbolo heráldico, reconhecido como referencial da profissão, composto e integrado, temos os seguintes significados:

Turmalina Verde: Pedra Brasileira singela por excelência, ninguém procura falsificá-la. Simboliza a esperança e a sinceridade.

Estrela dos Reis Magos: Lembra num mesmo facho, a suprema caridade do redentar e o elevado ideal dos Reis Magos que, segundo e na renúncia dos próprios bens e comodidade encontrou a LUZ. Simboliza o espírito de fraternidade universal e de sacrifício pelo bem dos homens.

Balança com a Tocha: Exprime o caráter da justiça social; mais moral que jurídica, à punição do que erro, preferindo a redenção. Simboliza que pelo amor e pela verdade tudo pode ser removido.

Qual a cor do serviço social?

Verde.

Todos os símbolos do Serviço Social em conjunto representando a profissão significam os desdobramentos específicos da intervenção nas múltiplas situações humano-sociais. Comunicam luz, calor, respeito, equilíbrio e justiça. Os símbolos na profissão representam o acolhimento ao individuo que precisa acreditar em sim e resgatar as raízes originais do seu potencial humano, ou seja, a integração ou reintegração na sociedade.

PERGUNTAS FREQUENTES SOBRE O SERVIÇO SOCIAL E O TRABALHO DE ASSISTENTES SOCIAIS

QUANDO O SERVIÇO SOCIAL SURGIU? 

As primeiras escolas de Serviço Social surgiram no Brasil no final da década de 1930, quando se desencadeou no país o processo de industrialização e urbanização. Nas décadas de 40 e 50 houve um reconhecimento da importância da profissão, que foi regulamentada em 1957 com a lei 3252.

Acompanhando as transformações da sociedade brasileira, a profissão passou por mudanças e necessitou de uma nova regulamentação: a lei 8662/93. Ainda em 1993, o Serviço Social instituiu um novo Código de Ética, expressando o projeto profissional contemporâneo comprometido com a democracia e com o acesso universal aos direitos sociais, civis e políticos.

A prática profissional também é orientada pelos princípios e direitos firmados na Constituição de 1988 e na legislação complementar referente às políticas sociais e aos direitos da população. Não pode haver qualquer tipo de discriminação no atendimento profissional. 

ASSISTENTES SOCIAIS: QUEM SÃO?

São profissionais que cursaram uma faculdade de Serviço Social (reconhecida pelo Ministério da Educação) e possuem registro no Conselho Regional de Serviço Social (CRESS) do estado em que trabalham. A profissão é regida pela Lei Federal 8.662/1993, que estabelece suas competências e atribuições.

O QUE FAZEM? 

Analisam, elaboram, coordenam e executam planos, programas e projetos para viabilizar os direitos da população e seu acesso às políticas sociais, como a saúde, a educação, a previdência social, a habitação, a assistência social e a cultura. Analisam as condições de vida da população e orientam as pessoas ou grupos sobre como ter informações, acessar direitos e serviços para atender às suas necessidades sociais. Assistentes sociais elaboram também laudos, pareceres e estudos sociais e realizam avaliações, analisando documentos e estudos técnicos e coletando dados e pesquisas. Além disso, trabalham no planejamento, organização e administração dos programas e benefícios sociais fornecidos pelo governo, bem como na assessoria de órgãos públicos, privados, organizações não governamentais (ONG) e movimentos sociais. Assistentes sociais podem ainda trabalhar como docentes nas faculdades e universidades que oferecem o curso de Serviço Social. As competências e atribuições privativas dessa categoria profissional estão previstas nos artigos 4º e 5º da Lei 8.662/1993.

ONDE TRABALHAM?

Em instituições públicas e privadas. Você pode encontrar assistentes sociais trabalhando em ministérios, autarquias, prefeituras, governos estaduais, em empresas privadas, hospitais, escolas, creches, unidades de saúde, centros de convivência, movimentos sociais em defesa dos direitos da mulher, da classe trabalhadora, da pessoa idosa, de crianças e adolescentes, de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT), negros e negras, de indígenas, em organizações não governamentais, em universidades públicas e privadas e em institutos técnicos. 

E assistentes sociais podem trabalhar junto a outras categorias: profissionais da psicologia, da educação, da enfermagem, do direito, dentre outras. Cabe destacar que, durante o atendimento individual, assistentes sociais devem garantir sigilo à pessoa que é atendida. 

TRABALHAM SOMENTE COM PESSOAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA?

Não. Entretanto, como o Brasil é um país com alto índice de desigualdade social, assistentes sociais no país, em sua maior parte, têm seu trabalho voltado para a população em situação de pobreza ou com ausência de renda. Trabalham também com pessoas que têm seus direitos violados ou que estão em situação de vulnerabilidade social.

QUAL A DIFERENÇA ENTRE SERVIÇO SOCIAL, ASSISTENTE SOCIAL, ASSISTÊNCIA SOCIAL E ASSISTENCIALISMO? 

Serviço social: é a profissão de nível superior regulamentada pela Lei 8.662/1993. 

Assistente social: profissional com graduação em Serviço Social (em curso reconhecido pelo MEC) e registro no Conselho Regional de Serviço Social (CRESS) do estado em que trabalha. 

Assistência social: política pública prevista na Constituição Federal e direito de cidadãos e cidadãs, assim como a saúde, a educação, a previdência social etc. É regulamentada pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), constituindo-se como uma das áreas de trabalho de assistentes sociais. 

Assistencialismo: forma de oferta de um serviço por meio de uma doação, favor, boa vontade ou interesse de alguém e não como um direito. 

ATUALMENTE, QUAL É O NÚMERO DE ASSISTENTES SOCIAIS NO BRASIL? 

O Brasil tem hoje aproximadamente 120 mil profissionais com registro nos 25 Conselhos Regionais de Serviço Social (CRESS) e 2 Seccionais de Base Estadual. É o segundo país no mundo em quantitativo de assistentes sociais, ficando atrás apenas dos Estados Unidos. 

QUAL É O PERFIL DA CATEGORIA DE ASSISTENTES SOCIAIS?

De acordo com a pesquisa “Assistentes Sociais no Brasil”, realizada em 2005 pelo CFESS, a profissão é composta majoritariamente por mulheres (pouco mais de 90%). O estudo confirma a tendência de inserção do serviço social em instituições de natureza pública, com quase 80% da categoria ativa trabalhando nessa esfera. A saúde, a assistência social e a previdência social são as áreas que mais empregam profissionais. 

QUAL O É O PISO SALARIAL DA CATEGORIA? E A MÉDIA DE SALÁRIOS?

Assistentes sociais ainda não têm um piso salarial, mas possuem uma Tabela de Honorários Profissionais, que determina o valor da hora técnica, fixando o valor mínimo a ser cobrado, e serve de parâmetro para prestação dos serviços profissionais que trabalham sem qualquer vínculo empregatício, vínculo estatutário ou de natureza assemelhada.

De acordo com dados do Salariômetro, do Governo de São Paulo, e da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a média salarial da categoria é de R$2.000,00, embora existam projetos de lei na Câmara dos Deputados reividicando um piso em torno de R$4.000,00. A jornada semanal de trabalho da assistente social deve ser de, no máximo, 30 horas, de acordo com a Lei 8.662/1993.

ASSISTENTES SOCIAIS: FONTES DE INFORMAÇÃO?

Por ser tratar de profissionais que estudam a realidade social brasileira e trabalham, em sua maioria, diretamente com a população, assistentes sociais podem ser importantes fontes de informação, inclusive para a imprensa. Em situações de violação de direitos humanos, retratadas diariamente pela mídia, é comum encontrarmos análises de profissionais do direito, da psicologia e de outras categorias. Entretanto, o olhar para a questão social nem sempre é levado em conta. Assistente sociais, em seu trabalho cotidiano, ficam face a face com os problemas sociais. Por isso, podem analisar situações noticiadas pela imprensa diariamente. 

POR QUE SE COMEMORA O 15 DE MAIO COMO O DIA DO/A ASSISTENTE SOCIAL?

O dia é comemorado em virtude do Decreto 994/62 que regulamenta a profissão do/a assistente social e cria os Conselhos Federal e Regionais ter sido editado em 15 de maio de 1962. Assim, embora a profissão tenha sido legalmente reconhecida por meio da Lei no. 3252 de 27 de agosto de 1957, somente em 15 de maio foram regulamentados e instituídos os instrumentos normativos e de fiscalização, na época Conselho Federal e Regional de Assistentes Sociais. Hoje com a edição da Lei 8662 de 08 de junho de 1993 - Conselho Federal e Regionais de Serviço Social.

SANTA LUÍSA DE MARILLAC

PADROEIRA DO SERVIÇO SOCIAL E DOS ASSISTENTES SOCIAIS

Nascimento: No ano de 1591

Local nascimento: França

Ordem: Vicentina

Local vida: Paris

Luísa foi afortunada pela amizade de são Vicente de Paulo, de quem aprendeu a simplicidade, vida interior e caridade. O encontro com São Vicente, deu-se em 1624. Filha de Luís de Marillac, senhor de Ferrières e conselheiro do Parlamento, teve uma infância tranqüila. Ao morrer o pai, foi tirada do colégio onde estudava e entregue a uma jovem solteira para que lhe completasse a educação e esta a encaminho ao trabalho. Luísa sofreu bastante mas animada pelo desejo de consagrar-se inteiramente a Deus. Mas os parentes fizeram-na casar-se com o secretário de Maria de Médici, com o qual teve um filho, Miguel. Esse casamento foi-lhe uma grande cruz a ser suportada, pois não eram compatíveis e a doença prolongada de seu esposo com dificuldades financeiras sérias, os fizeram quase se separar.

Porém os frequentes contatos com são Francisco de Sales, outro grande santo, iniciado em Paris em 1618, ajudaram-na a superar e posteriormente são Vicente de Paulo convidou-a a ingressar como leiga, nas Filhas da Caridade. Em 1625, ou seja, após sete anos, o marido veio a falecer e Miguel, seu filho, entrou para o seminário. Desta forma Luísa pode receber as primeiras jovens que formaram o primeiro núcleo das Damas da Caridade. O centro foi o embrião das Filhas da Caridade (foi sua primeira superiora) aprovada formalmente em 1655. Faleceu pouco antes de São Vicente de Paulo que declarou: "Só Deus conhece a força dessa alma!" - pelo seu amor e assistência aos pobres, doentes e abandonados Foi canonizada somente em 1934 por João XXIII que declarou santa Luísa de Marillac como patrona das Assistentes Sociais.

Local morte: Paris

Morte: 15 de março de 1660, aos 60 anos de idade.

Oração: Pai amoroso, por intercessão de Santa Luíza de Marillac, Vos rogamos, planificai-nos de Vosso Amor para que através das obras de caridade possamos construir um mundo melhor e fraterno.

Devoção: À caridade

Padroeira: Dos assistentes sociais

“Sabeis que os pobres são os nossos senhores e mestre e que devemos amá-los com ternura e respeitá-los profundamente” Santa Luísa de Marilac.

Que o exemplo de amor e doação de Luísa de Marilac nos inspire na prática do bem e nos ajude a alcançar a bem-aventurança.

Santa Luísa escolheu defender a vida desde a concepção acolhendo mães solteiras e gestantes pobres, até enfermos e idosos!

Escolhe, pois, a vida você também!

DIA 15 DE MARÇO - DIA DE SANTA LUÍSA DE MARILLAC.

CRAS CACHOEIRINHA, Manaus - Amazonas - Brasil.